Quem anda de cadeira de rodas percebe.
Quem empurra um carrinho de bebê também.
Quem usa bengala, muleta, andador ou tem mobilidade reduzida sabe exatamente do que estou falando.
As cidades ainda são construídas como se todas as pessoas tivessem o mesmo corpo, o mesmo ritmo e as mesmas possibilidades.
E isso cria barreiras todos os dias.
Acessibilidade vai muito além das rampas
Quando falamos em acessibilidade, muita gente pensa apenas em uma rampa na calçada.
Mas acessibilidade também significa transporte público adaptado, calçadas regulares, sinalização adequada, banheiros acessíveis, comunicação em Libras, pisos táteis, semáforos sonoros e espaços que permitam a circulação de qualquer pessoa com segurança e autonomia.
Quando a cidade falha
Uma calçada quebrada obriga uma pessoa em cadeira de rodas a disputar espaço com os carros.
Um ônibus sem acessibilidade impede alguém de chegar ao trabalho.
Um prédio público sem elevador dificulta o acesso aos próprios serviços que deveriam atender a população.
Essas barreiras não são naturais.
São resultado de escolhas.
Um exemplo recente dessas escolhas
Há uma semana, a Câmara de Taubaté aprovou o novo Código de Obras e Edificações do município — essa lei vai reger, pelas próximas décadas, como calçadas, prédios e espaços públicos são construídos na cidade. Votei contra.
Não foi por rejeitar a modernização da lei. Foi porque, na parte que trata de acessibilidade, o texto não ouviu quem deveria ser ouvido primeiro: o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEF) não foi consultado em nenhuma etapa da elaboração do projeto. Houve audiências públicas, sim — mas nenhuma delas substitui a escuta do órgão que existe justamente para isso. “Nada sobre nós, sem nós” não é só slogan. É um princípio que está na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à nossa Constituição.
E essa ausência apareceu no texto. Pontos como a exigência de elevador ficaram mais frouxos do que na lei atual, e a acessibilidade em prédios de uso coletivo pode ser reduzida ao nível mais básico sempre que houver alegação de “inviabilidade econômica” — sem nenhum critério objetivo para medir isso. O Código também deixou de condicionar a regularização de calçadas e de edificações irregulares ao cumprimento das normas de acessibilidade: ou seja, uma calçada fora do padrão ou um imóvel clandestino podem ser legalizados sem que a acessibilidade seja corrigida. É justamente nesse momento — o da regularização — que o poder público ainda tem força para exigir a adequação, e o Código abriu mão dela.
Reconheço os avanços que o Código traz em outras frentes. Mas em acessibilidade, ele foi decidido sem a participação de quem vive essas barreiras todos os dias — e isso se refletiu no resultado.
A cidade acessível beneficia todo mundo
A mãe com carrinho de bebê.
O idoso.
A gestante.
Quem está temporariamente com uma perna engessada.
Quem carrega malas.
Quem empurra um carrinho de compras.
Quando uma cidade é planejada para as pessoas com mais dificuldades de mobilidade, ela se torna melhor para todos.
O que precisamos mudar
Acessibilidade não pode ser lembrada apenas em datas comemorativas ou durante campanhas.
Ela precisa estar presente em cada obra pública, em cada reforma, em cada projeto urbano e em cada decisão tomada pelo poder público.
Uma cidade verdadeiramente inclusiva é aquela em que ninguém precisa pedir licença para exercer seu direito de ir e vir.
E essa cidade só será construída quando começarmos a ouvir quem enfrenta essas barreiras todos os dias.
Você já deixou de fazer alguma coisa porque a cidade não estava preparada para receber você? Me conte. Cada experiência ajuda a mostrar que acessibilidade não é gasto. É cidadania.
