Talita Cadeirante

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A primeira mulher cadeirante eleita em Taubaté em quase 30 anos. Lutando por inclusão, educação, direitos das mulheres e meio ambiente.

Transporte acessível em SP: seus direitos no metrô, ônibus e CPTM

Eu uso cadeira de rodas. Uso o transporte público. E sei na pele o que é chegar numa estação e encontrar elevador quebrado, rampa bloqueada ou atendente que não sabe como ajudar.

Este texto é sobre o que você tem direito — e sobre o que ainda precisa mudar.

Gratuidade: você tem direito

O Bilhete Único Especial pode ser utilizado nos ônibus da SPTrans e nos trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade. Para utilizar, basta aproximar o cartão do validador. Se o seu CID garantir acompanhante, aproxime o cartão uma segunda vez para liberar a entrada.

Para solicitar o benefício, acesse o site da SPTrans, faça seu cadastro e gere o relatório médico que deverá ser preenchido pelo seu médico.

Acessibilidade física: o que a lei garante

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015) determina que o transporte público deve ser acessível. Isso inclui elevadores, rampas, sinalização tátil, espaços para cadeira de rodas e atendimento prioritário.

Na teoria, tudo isso é garantido. Na prática? Nem sempre acontece.

O que fazer quando o direito não é cumprido

Guarde prints, fotos, horários e protocolos. Quanto mais documentada estiver a situação, mais força terá a sua denúncia. Depois, acione o canal certo:

Elevador quebrado no metrô: registre pelo aplicativo do Metrô SP ou ligue para a central de atendimento.

Ônibus sem acessibilidade: acione o canal 156 da SPTrans, disponível 24 horas por dia. Se não ficar satisfeita com a resposta, acione a Ouvidoria pelo portal SP156.

Problema na CPTM: ligue para a Central de Relacionamento pelo 0800 055 0121, disponível 24 horas, todos os dias. Também é possível acionar a Ouvidoria pelo site oficial ou pelo WhatsApp (11) 99767-7030, de segunda a sexta das 5h às 21h e sábados das 6h às 18h.

Ouvidoria do Metrô SP: pelos telefones (11) 3291-2890 e (11) 3291-2891, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 17h, ou pelo portal Fala SP.

Descaso ou mau atendimento em qualquer sistema: registre também no Procon ou nos órgãos de defesa do consumidor.

O que ainda precisa mudar

A acessibilidade no transporte público de São Paulo avançou muito nos últimos anos. Mas ainda existem estações sem elevadores funcionando, ônibus que ignoram passageiros com mobilidade reduzida e profissionais despreparados para oferecer atendimento adequado.

Isso não é acidente. É negligência.

E enquanto existir uma estação inacessível em São Paulo, o trabalho não estará concluído.